Carta de Belém, assinada por mais de 30 entidades do setor, defende aquicultura e pesca como eixo central para desenvolvimento sustentável da Amazônia na COP30.
A Carta de Belém, documento elaborado e assinado por mais de 30 entidades do setor de pescados, incluindo pescadores, aquicultores, pesquisadores, cooperativas, empresas e outras organizações, foi lançada durante o 2º International Fish Congress & Fish Expo Amazônia - IFC Amazônia, realizado entre 23 e 25 de abril em Belém. O evento reuniu mais de 6.600 participantes e resultou em um conjunto de propostas urgentes para transformar a aquicultura e a pesca em pilares da economia de baixo carbono na Amazônia. O texto será entregue oficialmente aos líderes globais durante a COP30, marcada para novembro de 2025, em Belém — primeira vez que a conferência climática da ONU ocorre no coração da floresta tropical.
Aquicultura e Pesca: alimento, renda e floresta em pé
A Carta destaca que a produção de pescado na Amazônia emite 10 vezes menos gases de efeito estufa que a pecuária e tem potencial para se tornar a principal fonte de proteína animal sustentável do planeta. Com 30 milhões de habitantes na região, a atividade aquícola é apontada como uma alternativa altamente viável para combinar segurança alimentar, geração de emprego e preservação dos ecossistemas.
“A Amazônia não é só carbono: é água, biodiversidade e gente. A aquicultura e a pesca bem gerenciada podem alimentar milhões de pessoas sem derrubar uma árvore”, afirma Altemir Gregolin, presidente do IFC Amazônia. “Mas isso exige políticas e ações estruturantes de governos, agências de fomento e investidores para impulsionar o desenvolvimento do conjunto da cadeia produtiva e valorizar a população e comunidades quem vivem da floresta”, complementa Gregolin.
Propostas-chave da Carta de Belém
O documento lista medidas concretas para integrar a agenda climática à economia real, incluindo:
1. Inclusão da aquicultura e pesca no Fundo Clima como atividade baixo carbono: O texto destaca que isso permitiria o acesso a crédito com condições diferenciadas como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos e criaria condições de investimentos robustos na atividade.
2. Tecnologia e infraestrutura verde: Criação de hubs de inovação em bioeconomia aquática e logística fluvial com energia solar para escoamento da produção.
3. Certificação e mercado global: Criação da marca Pescado da Amazônia com critérios de qualidade, rastreabilidade e créditos de carbono articulados à comercialização.
4. Direitos territoriais: Titulação coletiva de áreas de pesca tradicional para combater grilagem e garantir soberania alimentar a comunidades ribeirinhas e indígenas.
5. Equidade de gênero: inclusão de mulheres em programas de capacitação e acesso a crédito para aquicultura familiar.
COP30: Amazônia no centro do debate climático
A escolha de Belém como sede da COP30 simboliza o reconhecimento global da Amazônia como ativo estratégico para frear o aquecimento global. A Carta de Belém reforça que proteger a floresta exige investir em quem nela vive: “Não há neutralidade climática sem justiça social. Queremos que a COP30 escute as vozes dos pescadores e aquicultores, não apenas de governos e corporações”, destaca Gregolin.
Dados que sustentam a urgência
- O Brasil produz 2 milhões de toneladas de pescado ao ano, mas ocupa apenas o 13º lugar no ranking mundial.
- A aquicultura amazônica tem potencial para expandir em muito sua produção e transformar-se em um grande polo mundial de pescado.
- Os investimentos fundamentados em um plano estratégico alavancará rapidamente o processo de crescimento do setor.
Próximos passos
A Carta de Belém será entregue aos organizadores da COP 30, a autoridades brasileiras e internacionais com demandas claras: incluir a pesca e aquicultura nos planos de desenvolvimento dos governos e agências de fomento da Amazônia; destinar recursos do Fundo Clima para a cadeia aquícola e pesca. O documento também pressiona por uma governança global que reconheça a aquicultura e pesca como atividade estratégica para o cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris.
Assinado por mais de 30 entidades, incluindo cooperativas de pescadores, associações de aquicultores, institutos de pesquisa e organizações empresariais, a Carta de Belém representa um chamado unificado para transformar a Amazônia em um modelo de desenvolvimento sustentável baseado em sua biodiversidade e nas comunidades que a preservam.
Realização, patrocínio e apoio
A 2ª edição do IFC Amazônia é realizada simultaneamente com o CONBEP (Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca). A Fundep (Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação) é co-realizadora do evento.
O IFC Amazônia conta com o patrocínio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Governo do Estado do Pará; SEDAP (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca); Banco da Amazônia, Banpará (Banco do Estado do Pará), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Caixa Econômica Federal, MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e Governo Federal.
O evento é realizado ainda com o apoio institucional da ABIPESCA (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados); PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura); Sistema FAEPA/Senar; FEPA (Federação dos Pescadores do Pará) e SINPESCA (Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá).
